Lavies

Matéria do Jornal do Comércio - Novembro / 2011

2011-11-11T10:43:00.000-08:00

Perícia contábil está em forte expansão

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=78136&fonte=capa

Três gerações se encontram em torno de um mesmo objetivo. Apesar das diferenças de idades, as experiências são somadas e alimentadas pelo amor à mesma profissão. Uma mostra de que a atividade está em alta.

Movidos pela mesma paixão, eles se uniram ainda mais. O mentor da inspiração profissional para os integrantes da família Lavies é o contador Artur João Lavies, que atua na área há 50 anos. Artur é pai de Rosana Lavies Spelmeier e avô de Mártin Lavies Spelmeier, ambos contadores e peritos. Todos foram impulsionados e atraídos pelo entusiasmo de Artur, que há 35 anos possui um escritório contábil na zona Sul da Capital. Dos 16 integrantes da empresa, 13 são da família, sendo que cinco deles são peritos contábeis, para o orgulho do patriarca. Segundo ele, seu maior prazer é ver a continuidade do trabalho de uma vida, além de poder estar ainda em plena atividade, de forma permanente.

“A escolha pela profissão foi decorrência de um trabalho em conjunto, de um contexto de ordem familiar, que é um fator agregador. No entanto, sempre vinculada à vocação ou, pelo menos, a uma inclinação”, comenta a filha Rosana, justificando a opção familiar. Rosana tem seus dois filhos e dois sobrinhos trabalhando no escritório e com a mesma escolha profissional. Para ela, o modelo do seu pai foi fundamental para todos. “As palavras convencem, mas os exemplos arrastam”, completa.

Para a terceira geração de peritos desta família, os desafios trazidos pela função e a abertura de novos horizontes foram os motivos que os conquistaram. Mártin Lavies Spelmeier, 30 anos de idade e 10 de profissão, diz que a perícia lhe proporciona outros conhecimentos que jamais obteria atuando apenas na Contabilidade. “Lidamos com diversos assuntos diferentes e, por mais que eles estejam ligados aos cálculos, as discussões judiciais promovem um aprendizado em diferentes aspectos, adentrando em áreas que jamais imaginaríamos”, explica Mártin.

Além disso, os jovens peritos da família também se sentiram atraídos pelo mercado, que, segundo eles, está bastante disputado. Para Mártin, o fato de poder ajudar a Justiça do País é um dos fatores que o faz se sentir orgulhoso da profissão.

Mercado cresce com a demanda judicial

Mover uma ação judicial tornou-se algo bastante comum nos dias de hoje, aumentando assustadoramente a pilha de processos nos tribunais. Na mesma proporção, cresce a demanda das análises periciais, seja para a área contábil, econômica, administrativa, de engenharia ou médica. Além dessas, existem também os peritos das áreas atuarias, congregando outras profissões, como a fisioterapia e a informática, por exemplo. A entidade que congrega essas profissões é a Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho (Apejust), criada em 1986. De acordo com o presidente Evandro Krebs, o número de peritos no Estado, em atuação, é superior a dois mil, sendo que cerca de 40% destes são da área contábil, o que, para ele, é um percentual bastante significativo.

De acordo com Krebs, a importância deste profissional é cada vez mais reconhecida pela Justiça, pois eles são capazes de imprimir ao processo, as informações específicas e detalhadas necessárias para que o juiz possa ter maior clareza sobre o caso. Krebs comenta que o perito contábil precisa ter muito mais que um bom conhecimento específico, ele necessita ter domínio da informática e das inovações tecnológicas, visto que muitas informações são buscadas por meios eletrônicos. “Ele é a pessoa de confiança do juiz e vai fazer a verificação dos documentos trazendo maior amplitude, para maior segurança do julgamento”, explica.

Por força do próprio mercado, o perfil dos profissionais contábeis vem sendo alterado constantemente. O presidente acredita que a seleção dos bons profissionais se dará naturalmente, pois as exigências são grandes e o aperfeiçoamento e a habilidade com as especificidades da área farão com que eles se destaquem ou não.

A função é bastante específica e é uma das áreas que mais crescem na contabilidade, bem como a auditoria. O perito contador atua sobre um caso litigioso, envolvendo duas partes, enquanto o auditor desenvolve seu trabalho para uma entidade privada ou pública que o contrata para apreciar e emitir parecer sobre controles internos ou demonstrações financeiras.

De acordo com a contadora Rosana Lavies Spelmeier, o perito contábil pode exercer suas atividades de diversas formas. Pode ser nomeado pelos juízes ou indicado pelos advogados e atuar como assistente técnico. Em processos ou procedimentos extrajudiciais, pode assessorar advogados, empresas e também pessoas físicas, nas mais variadas formas de intervenção, sempre vinculadas à matéria contábil.

Função alia o aperfeiçoamento e a ética profissional

Fundamentalmente, um perito contábil necessita apenas ter o título de contador, bacharel em Ciências Contábeis e estar regularmente inscrito perante o Conselho Regional de Contabilidade, sem que haja qualquer restrição perante a entidade de classe. Mas, de acordo como presidente da Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho (Apejust), Evandro Krebs, a preocupação da entidade é que o profissional esteja capacitado para atender a demanda e possuir amplos conhecimentos. Para ele, o grande desafio dos peritos é acompanhar a evolução dos processos judiciais estando inserido no assunto, mas com total isenção.

De acordo com o presidente, existe um reconhecimento nacional dos peritos gaúchos pela questão ética, a seriedade e a responsabilidade dos profissionais. Além disso, salienta o bom relacionamento dos profissionais com os tribunais, o que é fundamental para o resultado final do trabalho.

Fruto da sabedoria de vida e de meio século de experiência no assunto, o contador Artur João Lavies diz que a atuação do perito é chave em qualquer processo. Conforme ele, o trabalho do perito pode ter uma repercussão positiva ou negativa e o erro pode resultar em efeitos extremamente danosos. “O desfecho de um processo pode alterar o rumo da vida das pessoas físicas ou jurídicas. O perito precisa necessariamente saber administrar e lidar com os conflitos de interesses”, avalia com simplicidade o contador.

Para Lavies, o perito deve manter sua integridade acima de tudo. A imparcialidade, a competência e a dedicação integral são fatores relevantes no trabalho. Além disso, segundo ele, a ética deve ser preservada e “o contador deve ter a consciência de sua responsabilidade social, pois busca, no desempenho de suas funções, não somente a verdade, mas deve ter sempre presente que ele lida com os sentimentos de pessoas envolvidas no processo”.

Atividade se tornou o braço direito da Justiça

Pela definição da Norma Brasileira de Contabilidade, a Perícia Contábil é o conjunto de procedimentos técnicos, que tem por objetivo a emissão de laudos sobre questões contábeis, mediante exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação ou certificado. Nessa época do ano, os escritórios, de modo geral, têm uma demanda muito maior de trabalho em razão da proximidade do recesso dos tribunais, pois os juízes passam a solicitar ainda mais o trabalho deste profissional.

Segundo a contadora Rosana Lavies Spelmeier, em seu escritório a demanda de análise pericial acontece durante o ano todo, mas é comum o aumento de trabalho antes das férias da Justiça, pois juízes, advogados e as partes interessadas estão voltados para a meta de não acumular perícia de um ano para o outro.

A juíza de Direito Eliziana da Silva Perez, da Vara de Falências e Concordatas de Porto Alegre, admite a necessidade permanente do trabalho do perito contador. Em razão disso, segundo ela, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já criou um projeto para criação do cargo, que deverá ser enquadrado via concurso público, ao quadro de pessoal do órgão. O projeto ainda precisa de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.

Atualmente, o TJRS trabalha com uma lista de contadores habilitados que são solicitados conforme a demanda. No caso da Vara de Falência, o profissional contábil vai medir a causa da falência e apurar a responsabilidade criminal.

A perícia contábil judicial é específica e consiste na avaliação de patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. Para a execução desta função, o profissional utiliza um conjunto de procedimentos que o levam a um resultado e, com base nisso, o juiz avalia e julga.

A conclusão do trabalho do contador é expressa em laudo pericial, esclarecendo as controvérsias. O perito, além da condição legal, da capacidade técnica e da idoneidade moral, tem uma responsabilidade enorme, já que suas afirmações envolvem interesses e valores consideráveis.

Quarta-feira - 09 de novembro de 2011
Jornal da Contabilidade - Jornal do Comércio

A atuação do Assistente Técnico no Escritório Lavies de Perícias Judiciais diversas

2011-01-14T10:35:00.000-08:00

Conforme Art. 145 do Código do Processo Civil - CPC, quando a prova de fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no Art. 421, parágrafo primeiro, onde incumbe às partes, dentro de 5 ( cinco ) dias, contatos da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar o assistente técnico.

Nas questões relacionadas ao tipo de trabalho desempenhado, como por exemplo: meio ambiente, riscos à saúde, periculosidade, insalubridade, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, os exames periciais serão realizados por perito, engenheiro de segurança do trabalho disponível na equipe do nosso escritório, nomeado pelo juiz, que fixará o prazo para entrega do laudo.

Em qualquer processo judicial permitir-se-á a cada parte, reclamante e reclamado, a indicação de um assistente técnico, que é o profissional de confiança da parte, seja para acompanhar o perito nomeado pelo Juízo, seja para elaborar um parecer sobre o objeto da perícia, seja para assessorar a parte ou seu advogado. A indicação não é obrigatória.

Com relação aos honorários do assistente técnico, estes são de responsabilidade da parte que o contratou, ainda que vencedora no objeto da perícia, de acordo com a súmula 341-TST.

De um assistente técnico se espera competência profissional, interesse, dedicação, trabalho, ética e comprometimento com a causa objeto da perícia. A sua atuação é de suma importância para a parte que o contratou.

É o assistente técnico quem vai acompanhar meticulosamente as ações e procedimentos do perito do juízo, questionando-o quando for o caso e, ao final, elaborando um parecer técnico a ser anexado aos autos.

O assistente técnico também auxilia a parte e seu advogado a elaborar os quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado, bem como apresentar à parte e/ou a seu advogado, elementos que possam ser utilizados em seu favor no decorrer da ação, aumentando as chances de êxito na ação ou no litígio.

Cabe ao assistente técnico contratado, após tomar conhecimento dos autos do processo, expor de forma clara e objetiva seu entendimento sobre as questões suscitadas, esclarecendo os pontos controvertidos e apontando eventuais decisões judiciais a respeito do tema, ou seja, apresentar subsídios para a parte e seu advogado traçarem a estratégia da defesa.

O assistente técnico, cabe enfatizar, apenas presta assessoria e informações técnicas para a tomada de decisões pela parte e pelo seu advogado. Não lhe compete garantir este ou aquele resultado final. Fere a ética profissional o assistente técnico prometer êxito na demanda.

O parecer técnico a ser elaborado pelo assistente tem como objetivo fornecer ao juiz novos elementos, fatos, análises e conclusões que vão se contrapor ao Laudo Pericial elaborado pelo perito nomeado, em especial nas questões controvertidas e de interesse da parte que o contratou.

Conforme CPC Art. 433 no parágrafo único, os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 ( dez ) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo.

É nesse ponto que os assistentes técnicos podem se manifestar.

Estes podem assinar conjuntamente o Laudo Pericial ou apresentar seus Pareceres Técnicos que podem ser :

a) DIVERGENTES

b) CONCORDANTES

c) PARCIALMENTE DIVERGENTE

As divergências, quando apresentadas, devem ser claras, pertinentes e comprovadas. Divergir sem comprovar é promover mera opinião, sem valor jurídico. E pode ser visto pelo juízo como ferramenta protelatória dos feitos.

Infelizmente, na prática a situação não é bem assim. Profissionais indicados como peritos assistentes, em grande parte estão despreparados e equivocados com relação as suas atribuições e responsabilidades. Muitas vezes acompanham o trabalho do perito nomeado sem estarem atentos aos fatos e sem conhecerem com profundidade o conteúdo do processo judicial.

O resultado do trabalho de um profissional descomprometido com a causa será um parecer técnico com poucas chances de acrescentar alguma informação importante, além daquelas já mapeadas pelo perito, e que possa ser utilizada pelo juiz em sua decisão.

O assistente técnico não pode apenas exercer papel decorativo, acompanhando com desinteresse o trabalho pericial, sem conhecer os elementos do processo, não elaborando e nem apresentando parecer técnico dentro do contexto da perícia, não elaborando os quesitos e não participando das reuniões para traçar a estratégia de defesa da parte.

Nas empresas é importante saber que as ações coordenadas entre a área administrativa e seus profissionais especializados, advogados e eventualmente assistente técnico, podem garantir uma defesa sólida e bem fundamentada, compatível com os interesses da empresa e com os nobres interesses da Justiça em esclarecer de forma legal e justa uma ação ou litígio.

O trabalho do assistente técnico, acompanhando de perto o trabalho do perito judicial, anotando, fotografando, colhendo dados e preparando material para ser apresentado ao juiz por meio de um parecer técnico bem elaborado e fundamentado, pode oferecer novos elementos e alguns contraditórios, dentro do contexto, para uma melhor avaliação da causa.

Paralelamente, contribuem para o sucesso da defesa processual a juntada correta da documentação, a evidência da prática dos treinamentos de pessoal, importantes por exemplo na área de segurança e medicina do trabalho, a prova testemunhal, o paradigma, enfim, todos estes elementos que podem fazer parte do processo e que certamente vão dar consistência a uma defesa digna, séria e comprometida com a verdade dos fatos.

Em contrapartida, a outra parte também pode contar com os trabalhos de um perito assistente, que da mesma forma acompanhará os trabalhos periciais, podendo apresentar quesitos e devendo elaborar um parecer técnico que será juntado ao processo.

Não é raro encontrarmos situações onde o perito assistente de uma das partes compareça para os trabalhos de acompanhamento em uma perícia, sem ao menos ter tido acesso ao processo, sem conhecer as alegações da outra parte e sem participar da elaboração dos quesitos, elementos fundamentais para obter a posição do perito oficial sobre determinada questão e para direcionar, de forma correta e segura, uma defesa, caso seja necessário.

Já que citamos os quesitos como elementos fundamentais no direcionamento de alguns elementos da perícia, é importante e necessário saber que são questões apresentadas ao juiz, pelo reclamante ou pelo reclamado, sob forma de perguntas para serem respondidas pelo perito por ocasião da apresentação de seu laudo.

Os quesitos podem direcionar de maneira correta ou não uma questão a ser investigada. A resposta a um quesito, dada pelo perito, poderá ser utilizada pelas partes para fundamentar a defesa, ser utilizada na contestação do laudo e/ou servir de argumentação para uma eventual solicitação de impugnação do mesmo.

Portanto, a elaboração dos quesitos requer estudo do processo por parte do perito assistente e dos advogados, conhecimento técnico sobre o assunto inserido no contexto das partes, evitando assim que um quesito mal elaborado possa ser utilizado contra aquele que o elaborou.

O art. 426 do Código do Processo Civil, confere ao juiz o poder de indeferir quesitos impertinentes e formular quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa. O próprio perito pode desprezar quesitos que não façam parte do contexto investigado, informando e justificando esta decisão na respectiva resposta que constará do laudo pericial.

Portanto, é muito importante em toda pendência judicial, haja indicação de um perito assistente, que possua qualificação técnica e conhecimento sobre o objeto da perícia.

Este elaborará quesitos específicos para aquela demanda, evitando assim que, como ocorreu muitas vezes, os mesmos sejam copiados de um processo para o outro, sem o menor critério técnico, colocando em risco uma eventual oportunidade de defesa.

Cabe, portanto, às partes, quando utilizarem os trabalhos de profissionais especializados, como peritos assistentes, cobrarem a desenvoltura necessária a cada situação, solicitando o estudo do processo e a elaboração de quesitos pertinentes e objetivos, dentro de padrões éticos e que contribuam para o esclarecimento da causa.

Ao profissional contratado como perito assistente cabe corresponder à confiança que lhe foi depositada pela parte, assessorando-a nas fases do processo, buscando conhecer todos os detalhes e finalmente emitindo seu parecer técnico, fundamentado, esclarecendo as questões relevantes, dentro do prazo estipulado.

Atuação como Perito Assistente em cliente interessado no resultado da coleta em posto de combustível.

Luiz Carlos Spellmeier / Dezembro de 2010

Fontes de pesquisa :

Equipe de Peritos do Escritório Lavies de Perícias : Artur João Lavies e Rosana Lavies Spellmeier.

Revista CIPA Novembro de 2010, Perícia Judicial, Marcos Santos da Silva, pg.76.

Perícia Ambiental, Aspectos Técnicos e Legais, Carlos A. Arantes, SP, 2009.

Rosana Lavies Spellmeier - Jornal do Comércio

2011-01-12T11:15:00.001-08:00

Um Desbravador na Perícia Contábil - Jornal do Comércio

2011-01-05T10:31:00.000-08:00

Palestra Dia do Contador de ROSANA e ARTUR

2010-10-21T15:59:00.000-07:00

Clique e assista a palestra :

http://www.crc.org.br/

Rosana Lavies Spellmeier - Jornal da Contabilidade

2010-10-20T05:42:00.000-07:00

Perícia Ambiental

2010-10-15T13:29:00.001-07:00

O desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente devem andar juntos.

O Poder Público, consciente da responsabilidade de proteger os cidadãos e os recursos naturais, tem exigido que os impactos ambientais significativos sejam reduzidos e controlados, através de aplicação de severa legislação ambiental.

De maneira crescente, os Procuradores da Justiça tem instaurado Ações Civis Públicas visando punir os infratores e recuperar os danos ambientais.

Então o Perito Ambiental aparece como uma figura fundamental, auxiliando a Justiça nos esclarecimentos, na avaliação e exame dos danos ambientais, determinando o seu valor.

O ESCRITÓRIO LAVIES oferece um novo produto com profissionais para atuarem como peritos e assistentes técnicos em processos judiciais.